DEOLANE BEZERRA VOLTA À PRISÃO APÓS VIOLAR REGRAS for Dummies
DEOLANE BEZERRA VOLTA À PRISÃO APÓS VIOLAR REGRAS for Dummies
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Em mensagem escrita na prisão e divulgada em suas redes sociais no domingo (eight), antes da decisão da prisão domiciliar agora revogada, Deolane havia reafirmado que que é inocente e que não há "uma prova sequer" contra ela.
Em nota publicada nas redes sociais, a advogada que representa Deolane, advertélia Soares, afirmou que a investigada tem "plena confiança na Justiça e permanece à disposição para colaborar com as autoridades" e destacou que a investigação corre em sigilo.
“Existe o risco de a influencer ficar presa por tempo indeterminado, enquanto existir perigo ao standard andamento das investigações e ao processo legal. Se a decisão que concedeu a prisão domiciliar impõe restrição de se manifestar em redes sociais ou falar com a imprensa, seu descumprimento gerou uma nova decretação da prisão preventiva, fundamentada no artigo 312, §oneº do Código de Processo Penal, uma vez que tais restrições são obrigações impostas por força de medida cautelar”, explica.
Os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados. Qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas.
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Deolane Bezerra foi informada da revogação ao comparecer ao fileórum Rodolfo Aureliano para assinar os termos de sua prisão domiciliar. No neighborhood, ela foi notificada de que, por ter violado as medidas cautelares impostas, a decisão judicial havia sido anulada.
Este artigo garante o direito de prisão domiciliar a mulheres que são mães de crianças menores de 12 anos. Contudo, a decisão judicial veio acompanhada de diversas condições que a advogada parece ter desrespeitado.
De acordo com a Television set Globo, a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido duas das medidas cautelares impostas pelo judiciário.
A justificativa para a revogação da prisão domiciliar, de acordo com a Globo, foi pelo fato de Deolane ter descumprido duas das medidas cautelares.
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Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também estava proibida de ter contato com outros investigados e deveria permanecer em casa, inclusive nos fins de semana.
A decisão veio após a influenciadora, que estava em regime de prisão domiciliar desde o início da semana, violar as condições impostas pelo tribunal, incluindo a proibição de manifestações públicas.
Especialistas ressaltam a relevância de medidas cautelares no processo penal brasileiro, que visam garantir a ordem pública e impedir a interferência dos réus em investigações.
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